{"id":10204,"date":"2026-06-17T02:01:25","date_gmt":"2026-06-17T05:01:25","guid":{"rendered":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/?p=10204"},"modified":"2026-06-17T04:18:10","modified_gmt":"2026-06-17T07:18:10","slug":"anac-apresenta-novo-regulamento-de-drones-na-maior-feira-do-segmento-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/anac-apresenta-novo-regulamento-de-drones-na-maior-feira-do-segmento-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Anac apresenta novo regulamento de drones na maior feira do segmento na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

RBAC 100 foi apresentado na Drone Show. At\u00e9 o dia 18\/6, Ag\u00eancia participar\u00e1 de semin\u00e1rios e reuni\u00f5es para orientar operadores e pilotos sobre as novas regras
<\/strong>
A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, 16 de junho, as novas regras para opera\u00e7\u00e3o de drones no Brasil. A atualiza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria foi apresentada no semin\u00e1rio Desafios e oportunidades com a nova Regulamenta\u00e7\u00e3o de Drones<\/a>, durante a abertura da Drone Show, e incluiu o Regulamento Brasileiro da Avia\u00e7\u00e3o Civil (RBAC) n\u00ba 100, que substitui o RBAC-E n\u00ba 94, e uma resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para drones com peso de decolagem de at\u00e9 250 gramas e aeromodelos.  <\/p>\n\n\n\n

A regula\u00e7\u00e3o passa a ser mais flex\u00edvel, proporcional e alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais, mantendo o foco na seguran\u00e7a operacional e no desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor. As novas regras harmonizam conceitos e defini\u00e7\u00f5es com os padr\u00f5es adotados pela Organiza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional (Oaci) e por outras autoridades aeron\u00e1uticas, contribuindo para maior integra\u00e7\u00e3o internacional da avia\u00e7\u00e3o n\u00e3o tripulada brasileira. <\/p>\n\n\n\n

Diferente do modelo anterior, o RBAC n\u00ba 100 n\u00e3o estabelece apenas regras prescritivas sobre como os operadores devem atuar. A nova norma define objetivos de seguran\u00e7a e desempenho a serem alcan\u00e7ados, permitindo que operadores e organiza\u00e7\u00f5es tenham maior liberdade para inovar, desde que demonstrem a seguran\u00e7a de suas opera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a Anac amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica, favorece a cria\u00e7\u00e3o de novas t\u00e9cnicas e aplica\u00e7\u00f5es em setores como agricultura, inspe\u00e7\u00e3o de infraestrutura, seguran\u00e7a p\u00fablica, log\u00edstica, audiovisual e pesquisa, que poder\u00e3o desenvolver pr\u00e1ticas em ambientes regulat\u00f3rios adequados ao risco de cada opera\u00e7\u00e3o. Isso permitir\u00e1 ao setor ter um crescimento seguro, respons\u00e1vel e compat\u00edvel com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica das aeronaves n\u00e3o tripuladas. <\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o em base em risco operacional
<\/strong>Com o RBAC n\u00ba 100, as opera\u00e7\u00f5es de drones passam a ser classificadas em tr\u00eas categorias: Aberta, Espec\u00edfica e Certificada.  <\/p>\n\n\n\n

Categoria Aberta<\/strong> – opera\u00e7\u00f5es de baixo risco, realizadas dentro de limites operacionais definidos, como voos em linha de visada visual, altura m\u00e1xima de 120 metros e sem sobrevoo de pessoas n\u00e3o envolvidas. Nesses casos, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Anac, desde que cumpridos os requisitos aplic\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n

Categoria Espec\u00edfica<\/strong> – abrange opera\u00e7\u00f5es de risco moderado ou que extrapolem os limites da Categoria Aberta. Nesses casos, o operador dever\u00e1 demonstrar a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o, preferencialmente por meio da metodologia SORA (sigla em ingl\u00eas para Specific Operations Risk Assessment) ou por enquadramento em cen\u00e1rios definidos pela Anac. <\/p>\n\n\n\n

Categoria Certificada<\/strong> – destinada a opera\u00e7\u00f5es de maior complexidade ou risco elevado, que exigem certifica\u00e7\u00e3o do sistema de aeronave n\u00e3o tripulada, do operador e do piloto remoto, al\u00e9m de supervis\u00e3o mais robusta por parte da Ag\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Principais mudan\u00e7as
<\/strong>As novas categorias promovem uma transi\u00e7\u00e3o do modelo baseado em classes de peso para um modelo proporcional ao risco da opera\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a permite que opera\u00e7\u00f5es simples tenham tratamento regulat\u00f3rio simplificado, ao mesmo tempo em que opera\u00e7\u00f5es mais complexas passam a exigir avalia\u00e7\u00f5es e mitiga\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com os riscos envolvidos.  <\/p>\n\n\n\n

Para garantir uma implementa\u00e7\u00e3o gradual das novas exig\u00eancias, a regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea instrumentos de transi\u00e7\u00e3o para operadores e fabricantes. Atividades enquadradas na categoria espec\u00edfica, que n\u00e3o estejam contempladas por cen\u00e1rios padr\u00e3o, ter\u00e3o prazo de at\u00e9 dois anos para obten\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es operacionais necess\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os atos administrativos emitidos com base na regulamenta\u00e7\u00e3o anterior permanecer\u00e3o v\u00e1lidos at\u00e9 que sejam substitu\u00eddos ou revistos pela Anac. <\/p>\n\n\n\n

Outra novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1gina para aplica\u00e7\u00e3o de testes online, no Portal de Capacita\u00e7\u00e3o da Anac, para todos os pilotos de aeronaves n\u00e3o tripuladas<\/a> \u00b9. As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas a partir do dia 16 de junho e a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 requisito obrigat\u00f3rio para todas as categorias e os candidatos ser\u00e3o avaliados em 20 quest\u00f5es sobre conhecimentos b\u00e1sicos sobre o RBAC n\u00ba 100, espa\u00e7o a\u00e9reo, risco, e opera\u00e7\u00e3o de drones. <\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo as principais mudan\u00e7as: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aspecto <\/strong><\/td>RBAC-E 94 <\/strong><\/td>RBAC n\u00ba 100 <\/strong><\/td>Mudan\u00e7a \/ melhoria <\/strong><\/td><\/tr>
Estrutura da regula\u00e7\u00e3o <\/strong><\/td>Classifica\u00e7\u00e3o por peso \u2014 Classes 1, 2 e 3. 
 
Drones at\u00e9 250g e aeromodelos tratados no escopo do RBAC-E n\u00ba 94. <\/td>		Classifica\u00e7\u00e3o por risco operacional \u2014 categorias Aberta, Espec\u00edfica e Certificada. 
 
Drones at\u00e9 250g e aeromodelos ficam fora do escopo do RBAC n\u00ba 100 e passam a ser tratados em resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. <\/td>		Transi\u00e7\u00e3o de modelo por peso para modelo por risco, mais flex\u00edvel e proporcional. 
 
Melhora a compreens\u00e3o e a acessibilidade das regras para esse p\u00fablico. Se a opera\u00e7\u00e3o ocorrer acima de 120 metros, aplica-se o RBAC n\u00ba 100. <\/td><\/tr>
Baixo risco <\/strong><\/td>Classe 3, com peso m\u00e1ximo de decolagem at\u00e9 25 kg, opera\u00e7\u00e3o em Linha de Visada Visual (VLOS) ou Linha de Visada Visual Estendida (EVLOS), \u00e1reas distantes de terceiros, avalia\u00e7\u00e3o de risco e cadastro no SISANT. <\/td>Categoria Aberta, com peso m\u00e1ximo de decolagem at\u00e9 25 kg, opera\u00e7\u00e3o VLOS ou EVLOS, \u00e1reas distantes de terceiros, avalia\u00e7\u00e3o de risco se houver proximidade de terceiros ou aus\u00eancia de barreira, e cadastro no SISANT. <\/td>Mant\u00eam-se os crit\u00e9rios atuais, com avalia\u00e7\u00e3o de risco apenas para opera\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas de terceiros ou sem barreira. <\/td><\/tr>
M\u00e9dio risco <\/strong><\/td>Classe 3 al\u00e9m do alcance visual direto do piloto (BVLOS) ou acima de 120 metros; Classe 2, entre 25 kg e 150 kg; exig\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o de risco, autoriza\u00e7\u00e3o de projeto, \u00e1reas distantes de terceiros e cadastro no SISANT. <\/td>Categoria Espec\u00edfica, com avalia\u00e7\u00e3o de risco pela metodologia SORA, possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o de projeto e do operador, enquadramento em cen\u00e1rio padr\u00e3o, poss\u00edvel voo sobre pessoas e cadastro no SISANT. <\/td>Opera\u00e7\u00f5es que excedem o escopo da Categoria Aberta passam a seguir crit\u00e9rios proporcionais ao risco, pela metodologia SORA ou por cen\u00e1rio padr\u00e3o. <\/td><\/tr>
Alto risco <\/strong><\/td>Classe 1, com peso m\u00e1ximo de decolagem superior a 150 kg; avalia\u00e7\u00e3o de risco, registro da aeronave no RAB, \u00e1reas distantes de terceiros, RPA certificado de tipo e operador certificado conforme RBAC 91, 119 ou 133. <\/td>Categoria Certificada, aplic\u00e1vel a riscos n\u00e3o mitigados pela SORA ou ao transporte de artigo perigoso de alto risco para terceiros, com registro no RAB, possibilidade de voo sobre pessoas, UA certificado de tipo e operador certificado conforme RBAC 91, 119 ou 133. <\/td>Opera\u00e7\u00f5es que excedem o escopo da Categoria Espec\u00edfica passam a ser tratadas na Categoria Certificada. <\/td><\/tr>
Licen\u00e7a\/habilita\u00e7\u00e3o de piloto <\/strong><\/td>Isenta na Classe 3 e obrigat\u00f3ria nas demais classes. <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Nova resolu\u00e7\u00e3o trata de drones at\u00e9 250g e aeromodelos
<\/strong>A Anac tamb\u00e9m publicou uma resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para drones com peso de decolagem igual ou inferior a 250 gramas e para aeromodelos, que s\u00e3o aeronaves n\u00e3o tripuladas utilizadas com finalidade recreativa.  <\/p>\n\n\n\n

A medida busca tornar a regulamenta\u00e7\u00e3o mais clara, proporcional e acess\u00edvel para esse p\u00fablico. Os drones de at\u00e9 250 gramas passam a contar com tratamento regulat\u00f3rio simplificado, compat\u00edvel com o menor risco associado a esse tipo de opera\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Para os aeromodelos com mais de 250 gramas, permanecem requisitos de seguran\u00e7a, como a altura m\u00e1xima de 120 metros e regras de acesso ao espa\u00e7o a\u00e9reo estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (Decea).  <\/p>\n\n\n\n

Cadastro, autoriza\u00e7\u00e3o e responsabilidades
<\/strong>As aeronaves n\u00e3o tripuladas enquadradas nas categorias Aberta e Espec\u00edfica dever\u00e3o observar os requisitos de cadastro no Sistema de Aeronaves N\u00e3o Tripuladas (SISANT). J\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es da Categoria Certificada dever\u00e3o observar os requisitos de registro no Registro Aeron\u00e1utico Brasileiro (RAB). <\/p>\n\n\n\n

Independentemente da categoria de opera\u00e7\u00e3o, os operadores devem observar as regras de outros \u00f3rg\u00e3os e autoridades competentes, como o Decea, respons\u00e1vel pelo acesso ao espa\u00e7o a\u00e9reo, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), no que se refere \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o de equipamentos de radiocomunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de demais \u00f3rg\u00e3os setoriais, quando aplic\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Aprova\u00e7\u00e3o da nova regra
<\/strong>As normas, aprovadas por unanimidade na 4\u00aa Reuni\u00e3o Deliberativa da Diretoria Colegiada da Anac<\/a>, modernizam a regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira, que passa a adotar uma abordagem baseada no risco da opera\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o ao modelo anterior, estruturado principalmente pelo peso do equipamento. Al\u00e9m do semin\u00e1rio, a Anac e o Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (Decea) ter\u00e3o um estande compartilhado<\/a>, onde ser\u00e1 poss\u00edvel agendar reuni\u00f5es t\u00e9cnicas para orienta\u00e7\u00f5es e esclarecimento de d\u00favidas sobre as novas regras, que passam a valer a partir desta ter\u00e7a-feira, com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/a>. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Anac<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

(1)<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O editor que lhes escreve aproveitou a mat\u00e9ria para realizar o teste online e na minha opini\u00e3o, n\u00e3o foi dif\u00edcil se cadastrar e realizar a avalia\u00e7\u00e3o, esta, cronometrada para ser executada no m\u00e1ximo em 2 horas: s\u00e3o 20 quest\u00f5es com peso 0,50 e respectiva aprova\u00e7\u00e3o com nota acima de 7 pontos. <\/p>\n\n\n\n

Link para Avalia\u00e7\u00e3o Te\u00f3rica ANAC – Processo do licenciamento de Pilotos de Drones<\/strong><\/p>\n\n\n\n

https:\/\/capacitacao.anac.gov.br\/enrol\/index.php?id=4426<\/a><\/p>\n\n\n\n

“A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 requisito obrigat\u00f3rio para todas as categorias e os candidatos ser\u00e3o avaliados em 20 quest\u00f5es sobre conhecimentos b\u00e1sicos sobre o RBAC n\u00ba 100, espa\u00e7o a\u00e9reo, risco, e opera\u00e7\u00e3o de drones.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

RBAC 100 foi apresentado na Drone Show. At\u00e9 o dia 18\/6, Ag\u00eancia participar\u00e1 de semin\u00e1rios e reuni\u00f5es para orientar operadores…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9779,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAowr_bfCw:productID":"","footnotes":""},"categories":[321,4],"tags":[169,263,674,673],"class_list":["post-10204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-anac","tag-regras","tag-regulacao","tag-seguranca-operacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10204"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10204\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10221,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10204\/revisions\/10221"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}