O Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) \naprovou nesta quinta-feira, 17 de outubro, o novo Regulamento de \nAvalia\u00e7\u00e3o da Conformidade e de Homologa\u00e7\u00e3o de Produtos para \nTelecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O novo Regulamento traz o fim de cobran\u00e7as para a expedi\u00e7\u00e3o do certificado de homologa\u00e7\u00e3o: a isen\u00e7\u00e3o da taxa \u00e9 imediata e v\u00e1lida para todos os produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es homologados pela Anatel, inclusive equipamentos de radioamadorismo, drones <\/strong>e produtos importados para uso pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n No processo de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, os equipamentos s\u00e3o \nsubmetidos \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es t\u00e9cnicos e ensaios laboratoriais que\n buscam garantir que eles sejam devidamente testados e aprovados para \nuso no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada torna os procedimentos e os \nmodelos de avalia\u00e7\u00e3o mais c\u00e9leres e vers\u00e1teis, o que simplifica e \ndesburocratiza o processo de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, mantendo a \nexig\u00eancia de elevados padr\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a para o \nconsumidor.<\/p>\n\n\n\n Em julho deste ano, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, enalteceu a iniciativa de atualiza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria<\/a>, ocasi\u00e3o em que a Anatel se prontificou a endere\u00e7ar a medida at\u00e9 este m\u00eas de outubro.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, que proferiu o voto condutor da decis\u00e3o, ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa: \u201c\u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para conferir maior flexibilidade, confiabilidade e celeridade ao processo e, ainda, diminuir barreiras regulat\u00f3rias e custos transacionais, em linha com as diretrizes de pol\u00edtica econ\u00f4mica expedidas pelo Minist\u00e9rio da Economia\u201d.<\/p>\n\n\n\n