lista, que pode ser consultada no site da Anatel<\/a>, \u00e9 grande, e inclui, al\u00e9m dos telefones celulares, roteadores sem fio e drones, por exemplo. A determina\u00e7\u00e3o est\u00e1 na Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.472\/1997). A certifica\u00e7\u00e3o, de acordo com a lei, garante que as especifica\u00e7\u00f5es do produto s\u00e3o compat\u00edveis com as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas do servi\u00e7o a que se destina, esclarece a Anatel. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\nDentre outros objetivos principais da homologa\u00e7\u00e3o est\u00e1 avaliar o comportamento dos sinais eletromagn\u00e9ticos emitidos pelos equipamentos; coibir a interfer\u00eancia entre dispositivos emissores e receptores de radiofrequ\u00eancia; coibir poss\u00edveis interfer\u00eancias em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, como os sistemas de telefonia m\u00f3vel, comunica\u00e7\u00e3o aeron\u00e1utica etc; avaliar a seguran\u00e7a el\u00e9trica para prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios; e avaliar se os equipamentos possuem n\u00edveis seguros de emiss\u00e3o de radia\u00e7\u00e3o n\u00e3o ionizante.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Lucas Prado Lone, da Aceno Digital, fabricante de equipamentos e sistema de atendimento por meio de chamadas wireless, aqueles dispositivos utilizados para chamar o gar\u00e7om nas mesas de restaurantes, \u00e9 um equipamento de radia\u00e7\u00e3o restrita, com pot\u00eancia limitada. Mesmo assim, precisa ter homologa\u00e7\u00e3o da Anatel. “A maioria das pessoas n\u00e3o sabe, mas esses equipamentos tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos \u00e0 lei”, diz Lone. <\/p>\n\n\n\n
Para Mauro Borges, engenheiro eletricista com \u00eanfase em telecomunica\u00e7\u00f5es e fundador da Proenge Cursos de Engenharia, embora produtos como esse pare\u00e7am inofensivos, existe uma parametriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a emiss\u00e3o de radia\u00e7\u00e3o desses dispositivos. A homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma maneira de garantir que os equipamentos est\u00e3o emitindo radia\u00e7\u00e3o dentro de um limite seguro para as pessoas e sem interferir em outros equipamentos. Levando isso em considera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo controles de port\u00f5es deveria ser controlados. <\/p>\n\n\n\n
Os drones <\/strong>s\u00e3o outro exemplo de equipamentos que precisam de homologa\u00e7\u00e3o da Anatel. “\u00c9 um equipamento que trabalha com radiofrequ\u00eancia e pode ser confundido com outros equipamentos”, afirma Emerson Granemann, organizador do evento DroneShow Latin America. Sem a homologa\u00e7\u00e3o, o consumidor n\u00e3o consegue chegar aos passos seguintes necess\u00e1rios para operar o equipamento, que \u00e9 o registro na Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), e a comunica\u00e7\u00e3o do voo ao Decea (Departamento de Controle de Espa\u00e7o A\u00e9reo). As seguradoras tamb\u00e9m n\u00e3o fazem o seguro do drone, que \u00e9 obrigat\u00f3rio, se este n\u00e3o for homologado. <\/p>\n\n\n\nO processo de homologa\u00e7\u00e3o, conforme Lone, \u00e9 custoso e demorado, \nmas tem que estar previsto no or\u00e7amento de empresas que trabalham com \nequipamento que emitem radiofrequ\u00eancia, pois garante que o produto \nesteja operando dentro da frequ\u00eancia permitida para o equipamento, que \nn\u00e3o interfira em outros equipamentos com radiofrequ\u00eancia e que seja de \nqualidade, por exemplo. A certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda renovada periodicamente \npara assegurar que o produto n\u00e3o passou por mudan\u00e7as que comprometam seu\n funcionamento e que esteja atendendo \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o vigente. “A \nradiofrequ\u00eancia \u00e9 compartilhada, ent\u00e3o se n\u00e3o tiver organiza\u00e7\u00e3o, \ncontrole, voc\u00ea n\u00e3o consegue usar os aparelhos. Uma coisa interfere na \noutra”, completa Thiago Prado Lone, da Aceno Digital.\n<\/p>\n\n\n\n
SAN\u00c7\u00d5ES
O Regulamento para Certifica\u00e7\u00e3o e Homologa\u00e7\u00e3o de Produtos para Telecomunica\u00e7\u00f5es prev\u00ea san\u00e7\u00f5es tanto para fabricantes quanto para fornecedores, distribuidores e usu\u00e1rios de produtos sujeitos \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o. As san\u00e7\u00f5es v\u00e3o de advert\u00eancia a multa e apreens\u00e3o para usu\u00e1rios. Para fabricantes, fornecedores e distribuidores, h\u00e1 previs\u00e3o de multa cumulada com suspens\u00e3o ou cancelamento da homologa\u00e7\u00e3o. Nos casos de comercializa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds de produtos n\u00e3o homologados, quando estes forem pass\u00edveis de homologa\u00e7\u00e3o, os fornecedores e distribuidores est\u00e3o sujeitos a multa e apreens\u00e3o. As fiscaliza\u00e7\u00f5es da Anatel acontecem em todo o Brasil e est\u00e3o previstas em um planejamento anual organizado em fun\u00e7\u00e3o de diretrizes estabelecidas pelo Conselho Diretor. As a\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia tamb\u00e9m partem de den\u00fancias recebidas pela sociedade, informa a Anatel.<\/p>\n\n\n\n
Mie Francine Chiba <\/p>\n\n\n\n
Artigo original: Folha de Londrina<\/a><\/p>\n\n\n\n
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Dispositivos utilizados em mesas para chamar gar\u00e7om tamb\u00e9m precisam ser homologados pela Ag\u00eancia; lista de produtos sujeitos \u00e0 regra \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":550,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAowr_bfCw:productID":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[95,96,97],"class_list":["post-548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-anatel","tag-fiscalizacao","tag-homologacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=548"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":549,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/548\/revisions\/549"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/media\/550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dronefriendly.com.br\/v01\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}