DJI poderá ser proibida de vender nos EUA

Grande escritório de advocacia em seu press release anuncia vitória a favor de seu cliente (Autel) por quebra de patentes. Veja a a íntegra do seu comunicado.

Introdução:
Essa briga já vem de anos, começou em 2016 quando a DJI processou a Autel por quebra de patente relacionada à operação de drones, por sua vez em 2018, a Autel invocou, em resumo, às Leis Antitruste e de Concorrência Desleal, onde em março os pedidos foram rejeitados pelo tribunal distrital da Califórnia. Mas parece que a Autel Robotics veio com toda a carga, nesse caso, reivindicando sua patente US nº9, 260.184 que trata do sistema de travamento das hélices, e claro, aproveitando uma época não favorável à gigante chinesa junto aos órgãos de segurança norte americanos, diante das denúncias de espionagem:

Comunicado da Steptoe Secures ITC, Washington DC, 13 de maio de 2020:
A Steptoe garantiu uma vitória jurídica significativa para a Autel Robotics USA na Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC). Em 2 de março, o juiz de direito administrativo da ITC constatou que a SZ DJI Technology Co. Ltd. e sete entidades relacionadas (juntas conhecidas como “DJI”), a maior fabricante mundial de drones de consumo, violaram a Seção 337 da Lei Tarifária de 1930, conforme alterada, importando e vendendo drones que infringem a Patente US No. 9, 260.184 pertencente à Autel. Como resultado, o juiz principal da lei administrativa recomendou que os produtos infratores fossem excluídos da importação para os Estados Unidos, incluindo o Mavic Pro, Mavic Pro Platinum, Mavic 2 Pro, Mavic 2 Zoom, Mavic Air e Spark. Juntos, eles representam alguns dos drones mais populares da DJI vendidos nos Estados Unidos.

A determinação inicial do juiz chefe de direito administrativo também recomendou uma ordem de cessação e desistência que proíbe a DJI de vender qualquer um desses produtos já nos Estados Unidos no momento em que a ordem de exclusão é emitida. Também atendeu ao pedido da Autel de que a DJI publicasse uma fiança de 9,9% durante o período de revisão presidencial de 60 dias após a ordem de exclusão.

Se a determinação do juiz principal do direito administrativo for mantida pela comissão completa, esses produtos poderão ser retirados do mercado americano já em julho. Enquanto isso, a Autel apresentou uma petição ao ITC para estender o pedido de exclusão para incluir outros produtos DJI populares, incluindo os drones das séries Phantom 4 e Inspire.

A equipe Steptoe que garantiu essa vitória para a Autel é liderada por Tim Bickham e inclui os advogados John Abramic, Matt Bathon, Mike Flynn-O’Brien, Kate Johnson, Candice Kwark, Hui Shen e Andrew Xue.

Sobre a Steptoe
Em mais de 100 anos de prática, a Steptoe conquistou uma reputação internacional pela representação vigorosa de clientes perante agências governamentais, advocacia bem-sucedida em litígios e arbitragens e consultoria criativa e prática na estruturação de transações comerciais. Steptoe tem mais de 500 advogados e outros profissionais em escritórios em Pequim, Bruxelas, Chicago, Hong Kong, Londres, Los Angeles, Nova York, São Francisco e Washington. Para mais informações visite.

Como obviamente não temos acesso ao processo, não sabemos se cabem a DJI recursos, porém, só essa informação acarretará queda das ações da DJI, podendo refletir nos investimentos e por que não, em novos lançamentos.

Fonte: Steptoe Secures ITC website

Veja também: DroneDJ