Estou sendo notificado por uso ilegal de imagem

Estou sendo notificado por uso ilegal de imagem

22/08/2023 2 Por Roberto P Junior

Não sei se perceberam, mas o site há algum tempo está sem atualizações. De fato, estava até pensando em desistir do projeto Drone Friendly, este, que me vejo cada vez mais desmotivado por vários fatores, entre eles, alguns problemas particulares de ordem financeira e familiar. Antes de tomar alguma decisão, gostaria de expor essa situação para que talvez ajude muita gente que adquire mídias na Internet e postam sem critério algum:

Vamos aos fatos:
Alguns posts que coloco aqui provêm de sites externos, entre eles, o hangpai.org , que tem muitas novidades tecnológicas da China, onde eu lia diariamente as notícias e as que julgasse ser interessantes as traduzia e replicava aqui, dando, no final do post a fonte.
Pois bem, uma das noticias foi a respeito de um drone com capacidade de transportar feridos, conhecido por “drone ambulância”, este, que foi exposto em uma feira na Índia. O link dessa notícia é esse:

https://www.hangpai.org/30705.html

Existem duas fotos, ambas não mencionam propriedade alguma, o que vimos no final é a fonte “World Wide Web”, ou seja, tirou da Internet sem nenhum critério – e é aí que mora o perigo: inocentemente a gente posta a imagem sem saber qual sua origem, se ela é proveniente de um banco de imagens cuja a licença de utilização é cobrada ou não.

Aqui no Brasil (e pelo visto na China também) não ligamos para isso, porém, precisamos levar muito a sério a propriedade intelectual, nesse caso, o trabalho do fotógrafo ou repórter “freelancer” que não tem salário e obtém remuneração vendendo seus “jobs”. Ele repassa essas mídias à agências de notícias, como Reuters, Associated Press (AP) ou France Presse e essas por sua vez, disponibilizam as matérias e as mídias são expostas em bancos de imagens para ser comercializadas as respectivas licenças de uso: Ex: se o UOL quiser colocar a notícia, precisa pagar a licença de uso da mídia.

A Notificação
Recebi uma notificação extrajudicial, ou seja, o primeiro contato para uma solução amigável longe dos tribunais, onde é apresentada a empresa, nesse caso ela é representante legal da agência France Presse, com sede na Suiça e toda a documentação mostrando que não se trata de um golpe, contendo os dados da empresa, o contrato que essa empresa tem junto à agência, a imagem que foi postada no blog do nosso site, sobre os direitos do autor da foto e claro, os valores indenizatórios pelo uso da imagem.

Argumentação
Óbvio que no primeiro contato, argumentei que já removi o post e que não possuo condições financeiras para pagar a indenização ao fotógrafo e à agência, afinal, o site não tem nenhum objetivo lucrativo, (aquele bannerzinho com PIX nunca viu entrar $) e acreditem, quem me conhece pessoalmente sabe que faço por amor ao hobby e realmente, não ganho nada com isso. Mas, para lei brasileira e tratados internacionais não tem jeito, essa foto foi utilizada sem autorização ou licença de uso desde junho de 2022 e os valores indenizatórios se referem ao tempo que “usei sem pagar”.

Conselho
Ao postar algo na Internet, use por exemplo a pesquisa de imagem do Google para ver se a imagem não está sendo comercializada em algum banco de imagens (no meu caso estava lá). Se tiver alguma foto postada proveniente de agência de notícias, apague o quanto antes. Leve sempre em consideração que nem todos postam suas fotos de graça, ou te autorizam a utilizar sem nenhuma contrapartida.

O futuro
Vou tentar negociar com eles, como sabemos, se estão abertos a um acordo existe a possibilidade de reduzir o valor (hoje em torno de 2500 reais), tenho consciência que vai ser difícil deixar o processo “rolar” , por exemplo, (como não pedi autorização não vou mencionar o canal) tem um site de um grande amigo, referência do meio de tecnologia que já recebeu notificação por cinco vezes e todas sem exceção, foi obrigado a indenizar o autor. Existe também a minha saúde mental, onde por mais que possa deixar o processo correr, um dia sairá a definição do Judiciário. Imaginem vocês dormirem todas as noites com um tipo de processo desse tramitando e aguardando um veredicto.

Como disse, estou na fase de negociação, fazer uma proposta de valor e parcelamento que dê para pagar e infelizmente contar com recursos próprios será difícil, pois até para pagar aluguel aqui estamos “contando moedas” por isso vou precisar contar com ajuda de vocês e assim que conseguir fechar o valor, vou criar uma vaquinha, ou algo parecido para que o site Drone Friendly não morra.

Obrigado a todos antecipadamente pelo apoio e a quem conseguiu ler até o final.